A Câmara Municipal de Canindé inaugura nesta quinta-feira, 4, a Procuradoria Especial da Mulher e dará posse aos Procuradores que faram os atendimentos a população. O evento acontecerá às 16 horas, e contará com a presença da deputada Estadual, Lia Gomes.
A Procuradoria Especial da Mulher do município de Canindé, ligada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tem a finalidade de zelar pela participação das vereadoras nos órgãos e atividades na Câmara Municipal, em colaboração com a mesa diretora. Instituída através do Projeto de Resolução no 01/2023, a Procuradoria será constituída por uma procuradora especial da mulher e duas procuradoras adjuntas, designadas pela presidência da Câmara Municipal de Canindé, a cada dois anos, no início da legislatura, em ato de sessão legislativa, observando-se, tanto quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária.
A Procuradoria possui diversas competências, incluindo: fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal, que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias. Na justificativa apresentada pela mesa diretora, o colegiado ressaltou a relevância da figura feminina na criação, promoção e participação de políticas públicas. A presidente da Câmara Municipal de Canindé, Karlinda Coelho – Republicanos, destaca que, “a procuradoria no município de Canindé torna-se fundamental, por intermédio dela os anseios da população, em especial, a feminina, serão diretamente compreendidos, atendidos e resguardados.”
