Mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam para fazer parte de uma família no Brasil, aptas para adoção, e distribuídas em serviços de acolhimento. Nesta quinta-feira (9/11), celebra-se o Dia Mundial da Adoção, data destinada a “lembrar sempre que adotar é um ato de amor e de responsabilidade”. A afirmação é da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rebeca de Mendonça, que falou com exclusividade para a Agência Gov.
Segundo Rebeca, atualmente existem cerca de 133 mil crianças acolhidas nos 6.662 nos serviços de acolhimento espalhados pelo Brasil. Deste total, cerca de 4.500 crianças e adolescentes já estão aptos a serem adotados. Além disso, há 36 mil adultos habilitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), isto é, que também seguem à espera da adoção.
O SNA é um sistema que abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com foco na proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entre os maiores beneficiários do SNA, estão as crianças e adolescentes que aguardam o retorno à família de origem ou a adoção por um novo núcleo familiar.
O sistema funciona da seguinte maneira: os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, assim como de pretendentes, por meio de um sistema de alertas. O objetivo é acelerar a resolução dos casos e ter maior controle dos processos de adoção.
“O CNJ trabalha para que os processos de adoção sejam transparentes e para que as crianças e adolescentes sejam, de fato, o foco nesses processos, e não os adultos. Para isso, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento está sendo atualizado, o que é considerado um grande avanço no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”, destacou a juíza Rebeca de Mendonça.
O CNJ é uma instituição pública cuja função é apoiar o Poder Judiciário para garantir que seu papel seja desempenhado com transparência, agilidade e eficiência. O processo de adoção é totalmente conduzido pelo Poder Judiciário, com participação do Ministério Público, inclusive na etapa de habilitação dos pretendentes.
De acordo com Rebeca de Mendonça, o CNJ fomenta também os serviços de acolhimentos nas modalidades de famílias acolhedoras, e também a busca ativa, que contempla crianças e adolescentes que possuem alguma deficiência, que integram grupos de irmãos ou têm uma idade avançada – isto porque, de modo geral, quanto maior a idade da criança, menor é a índice de busca por esse perfil para adoção.
Fonte: Agência Gov
