As Prefeituras de todo Brasil, através das Secretarias Municipais de Saúde, desde novembro estão realizando as conferências municipais de saúde, elegendo delegados e elencando propostas para encorpar as etapas estaduais e a nacional que acontecerá de 2 a 5 de julho de 2023, a luz do tema guia, “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.
Sobre o tema central da 17° Conferência Nacional de Saúde, carrega em si uma reflexão no tocante a longa história das conferências de saúde e, principalmente, sobre os sucessivos atentados que Sistema Único de Saúde têm sofrido. Em relação aos subtemas, estão atados as singularidades que representam estes grandes fóruns democráticos de mobilização social.
As conferências de saúde são realizadas a cada quatro anos no federalismo tripartite. É uma espécie de chamamento à ação e uma ausculta à sociedade através da multiplicidade representativa dos seus extratos sociais.
As conferências de saúde são consagradas como o maior evento de participação social no Brasil; coligam os participantes em torno dos mesmos objetivos, ou seja, pessoas deferentes, de lugares diferentes, de credos e culturas diferentes, de partidos políticos distintos e as categorias sociais e culturais diferentes. Todos se unem para avaliar as políticas de saúde e propor novas diretrizes e formulações para o Sistema Único de Saúde nos níveis municipais, estaduais e federal.
Não há duvidas de que a saúde é o mais nobre de nossos bens e a necessidade primeira de todos os seres humanos. Cuidar da saúde é cuidar da vida. Por isso, costumo dizer que gastar com a saúde coletiva é um investimento que não tem preço, mesmo que os custos sejam elevados.
Sem financiamento, sem SUS. A crise está cada vez mais aguda, os gestores atolados em dívidas e a corda muito esticada para o lado dos municípios, os principais mantenedores da saúde pública do Brasil.
É muito difícil para sobrevivência do SUS diante de uma fragilidade financeira imposta pela Emenda Constitucional – EC 95/2016, que congela os gastos públicos até 2036. A revogação do “teto de gastos” é urgente, por colocar em risco a sobrevivência ou a descaracterição do nosso Sistema Único de Saúde.
Mesmo diante desse subfinanciamento, o SUS consegue ser o maior plano de saúde do mundo e alcança todos os brasileiros, basta ressaltar: os transplantes, os serviços de hemodiálises, o tratamento de contra a AIDS e Câncer dentre outros serviços especializados que são garantidos 95% pelo SUS. Por fim, o que seria do povo brasileiro sem um dos maiores sistema de saúde do mundo, diante da covide19? Sem dúvidas, a tragédia sanitária teria sido mais mortal e sem paralelos.
Mesmo carimbado com alguns rótulos, é inegável que com o SUS passou a realizar mais consultas, cirurgias, exames, atendimentos ambulatoriais, vacinas e sobretudo, a sensível melhoria dos indicadores da saúde. Por isso é justo e oportuno afirmar que o SUS é um patrimônio do povo brasileiro. Defendê-lo é uma nobre missão e um ato de justiça social.
São muitos os avanços e melhorias na saúde pública, porém, o SUS ainda está longe de ser ideal. Há um vazio de ideias e poucas inovações, falta leitos de UTI, as longas filas de espera continuam um obstáculo, a carência de infraestrutura tecnológica, gestão, é falho na política de recurso humano, falta de médicos especialmente para as áreas de maior vulnerabilidade social dentre outros inúmeros desafios.
Subverte estes desafios requer a força dos atos políticos. “Vamos precisar de todo mundo para tirar SUS da opressão”. Par fim, evoco Gonzaguinha, “Fé na vida, fé no homem, fé no que virá Nós podemos tudo, nós podemos mais…”. Portanto, “Todos pelo o SUS e o SUS para todos”
