Criado para reconhecer, valorizar e incentivar a diversidade cultural produzida nos territórios tradicionais e periféricos do Ceará, o Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos foi divulgado, esses semana, pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará). Até o dia 27 de setembro, as inscrições seguem abertas para o processo de submissão de trajetórias e/ou atuações culturais e artísticas relevantes para territórios tradicionais e periféricos, para recebimento de fomento cultural por meio de premiações. O Edital conta com um investimento de R$2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Vale ressaltar que no mínimo 50% (cinquenta por cento) do recurso previsto para cada uma das categorias deste Edital será destinado a propostas advindas de outros municípios que não da capital, Fortaleza.
O Edital premiará 80 projetos e está dividido em duas categorias: Iniciativas culturais dos territórios tradicionais e Iniciativas culturais dos territórios periféricos. A Categoria Territórios culturais tradicionais é composta por 16 projetos de Entidade Cultural – R$40.625,00 (cada) e 24 projetos de Coletivo Cultural – R$25.000,00 ( cada). E a Categoria Territórios periféricos é composta por 16 projetos de Entidade Cultural – R$40.625,00 (cada) e 24 projetos de Coletivo Cultural – R$25.000,00 ( cada).
A proposta é expandir a atuação e o acesso das políticas públicas culturais nesses territórios e premiar iniciativas culturais tradicionais e/ou periféricas de pessoas negras, indígenas, quilombolas, LGBTI+, ciganas, idosas, com deficiência, crianças de 0 a 12 anos de idade, adolescentes, jovens e mulheres a vivenciarem práticas artísticas, com base na transmissão de saberes entre gerações.
Este edital de premiação promove os direitos de acesso às políticas do campo cultural e é parte das ações previstas pela Lei Paulo Gustavo (LPG) (Lei Complementar n. 195/2022), marco de resistência da Cultura e o maior investimento direto já realizado no setor cultural brasileiro. No Ceará, 22 editais serão lançados pela Secretaria da Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo.
Inscrições
Podem se inscrever, no Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, Coletivos Culturais, representados por pessoas físicas, e Entidades Culturais, representadas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos. As inscrições acontecem no período de 13 a 27 de setembro e são feitas, exclusivamente, via Mapa Cultural do Ceará: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/
Resultado
O Resultado Final será divulgado no sítio eletrônico https://editais.cultura.ce.gov.br/ e publicado no Diário Oficial do Estado.
Dúvidas
Demais informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no Edital e seus anexos. Confira também o LINK PARA PLAYLIST ACESSÍVEL https://bit.ly/LPGCE-PremioTerritorios-Video . Os proponentes podem ainda tirar dúvidas sobre o Edital através do E-mail: leipaulogustavo@secult.ce.gov.br. Sobre o Mapa Cultural, o canal de comunicação é o Chat do Mapa Cultural: https://bit.ly/32mYIq9 . Os atendimentos são realizados em dias úteis, das 8h às 17h, até o último dia de inscrição de cada edital.
Para saber mais sobre os editais da Lei Paulo Gustavo no Ceará, acessar o site da Secult Ceará.
