Na próxima terça-feira (02) está prevista a votação do mérito do PL das Fake News na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto encerrará seu trâmite na Casa, onde é debatido desde 2020. A aprovação, porém, não marca o fim da discussão. Ao longo dos últimos três anos, o texto passou por uma série de mudanças, que terão de ser apreciadas no Senado. Ao contrário do que acontece na Câmara, o relator já espera uma aprovação rápida no Senado.
De acordo com Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, o texto não está tramitando de forma isolada na Câmara, mas em uma articulação conjunta junto ao Senado, o que o tranquiliza sobre o risco de demora para a aprovação. “Eu já tenho feito contato com os senadores, e minha expectativa é que o Senado possa votar favoravelmente. O próprio presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sinalizou nesse sentido quando eleito”, contou.
Mesmo dentro da Câmara, Orlando Silva afirma estar otimista quanto ao resultado. Na última terça (25), foi aprovado seu requerimento de urgência, um ano depois de sua rejeição em plenário, em abril de 2022. Requerimentos do tipo são constantemente utilizados não apenas como meio de levar um projeto rapidamente para o plenário, mas também para que os relatores possam avaliar o clima entre as bancadas antes da votação do mérito.
Apesar de reverter o resultado do ano anterior, um padrão se repetiu: partidos estratégicos estiveram divididos, incluindo alguns da base do governo como o MDB, PSD e União Brasil. Orlando Silva avalia que o resultado demonstrado nesses partidos não chega a comprometer as chances de aprovação do projeto, uma vez que o cenário geral foi favorável.
“O MDB deu uma grande maioria pelo apoio. O Republicanos, que sequer faz parte da base, ofereceu uma grande maioria. O PSD ficou dividido porque é um tema que envolve outras frentes importantes para o partido, como a frente parlamentar evangélica, que acabam gerando alguma instabilidade interna. Mas eu sou otimista, minha impressão é que a gente vai aumentar o apoio até terça-feira”, declarou.
No caso da bancada evangélica, o relator conta que já conseguiu se reunir com os representantes na quarta-feira (26) para ouvir suas sugestões para o texto, e acredita que será capaz de atrair o apoio de seus mais de 100 deputados. O maior foco de resistência, na sua opinião, segue sendo o lobby das plataformas de redes sociais, principais atingidas pelo projeto. Estas, porém, Orlando considera que dificilmente deverão mudar o posicionamento. “Todos os dias nós enfrentamos o lobby delas. Mas seguiremos ouvindo e tentando acatar sugestões. O que me interessa é entregar o melhor texto possível”, ponderou.
