O presidente Lula lançou em Fortaleza o Programa Escola em Tempo Integral, no Centro de Eventos do Ceará, no início da tarde desta sexta-feira (12). Junto com o governador Elmano de Freitas e o ministro Camilo Santana, o presidente foi recepcionado pela vice-governadora Jade Romero (MDB), pelo deputado federal José Guimarães (PT) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), diversos ministros, governadores e deputados federais.
O ministro Camilo Santana destacou os objetivos do programa, que terá uma meta inicial de 1 milhão de novas matrículas nas redes de ensino integral. E que o Governo Federal, através do Ministério vai disponibilizar R$ 4 bilhões para induzir a política de Ensino de Tempo Integral em todo o Brasil.
“Além do apoio técnico e financeiro, nós vamos abrir uma linha de crédito para estados e municípios, primeiro do Banco da CAF, que vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam escolas novas nesse país. Além disso, o BNDES vai colocar recursos para que governadores e prefeitos construam escolas novas de tempo integral nesse país”, destacou Camilo.
Antes de chegar ao Centro de Eventos, a comitiva Lula e Camilo também visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, onde conheceu projetos desenvolvidos por estudantes e professores da instituição de ensino, que é modelo do Governo do Estado.
O Programa
Idealizado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escolas de Tempo Integral é um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma política de pactuação para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.
A fim de ampliar a oferta de matrículas em tempo integral, o Programa repassará R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir essas matrículas em suas redes. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Na primeira etapa, o MEC pactuará com estados e municípios as metas de matrículas em tempo integral, ou seja, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
O compromisso do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes já na primeira pactuação. Nas etapas seguintes, o Programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com o olhar para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
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