A Câmara Municipal de Fortaleza, representada pelo presidente Gardel Rolim (PDT), participou na última quarta-feira (22) de um encontro realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – CE sobre o tema “A Saúde e sua Contemporaneidade”. Essa é a 8ª edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que é realizado paralelamente ao 8º encontro Nacional do Ministério Público de defesa da Saúde.
O vereador Gardel Rolim, presidente da Casa Legislativa, destacou a relevância do debate realizado no encontro, especialmente no que diz respeito aos interesses da população de Fortaleza, principalmente quando se aborda a temática da saúde pública. “Os cidadãos de Fortaleza estão profundamente interessados no acesso ao direito à saúde, e é fundamental discutirmos como podemos assegurar isso de maneira eficaz. A Câmara Municipal não poderia se abster desse diálogo. Como defensor ativo da saúde, dedico meu mandato a essa causa e fiz questão de participar desse evento. Questões como contratualização, transparência e eficiência são sempre os pontos que buscamos abordar. Embora reconheçamos a necessidade de mais financiamento para a área, é imprescindível que utilizemos de forma eficiente e eficaz os recursos já disponíveis”, afirmou o parlamentar.
Nesse contexto, é relevante destacar que o propósito deste encontro é estimular discussões sobre o tema central da saúde e sua atualidade, promovendo um diálogo entre profissionais do direito, da área da saúde e gestores tanto públicos quanto privados.
Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB Ceará, explicou que o propósito do encontro é estabelecer uma interface entre o universo jurídico e os profissionais da área da saúde. Ele ressaltou que o evento não se limita apenas a operadores do direito, mas também inclui profissionais e gestores do setor privado de saúde. “Dentro deste espaço, estamos abordando a temática com um enfoque direcionado para a realidade das ciências médicas”, afirmou.
Madeiro destacou a participação ativa do controle social no Congresso, trazendo para discussão as aspirações e desafios de acesso ao sistema de saúde. “No âmbito desse diálogo, construímos alternativas que não dependam exclusivamente de recursos judiciais. A desjudicialização é a abordagem que advogamos neste congresso, destacando que o diálogo é a forma mais eficaz de encontrar soluções”, concluiu.
