Para resgatar e ampliar o acesso da população à saúde, o Ministério da Saúde vai credenciar 57 mil novas equipes e serviços na Atenção Primária, a porta de entrada do SUS. O investimento é de R$ 1,6 bilhão para zerar a fila de pedidos que estavam represados, ou seja, que não foram atendidos pela gestão passada. Com essa iniciativa, 3,8 mil municípios poderão ter os serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros.
“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do SUS. Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre os novos credenciamentos.
Os estados e municípios que fizeram a solicitação até janeiro de 2023, contemplados com a publicação das portarias, têm até 90 dias para efetivarem os credenciamentos. Já os gestores locais que tiverem novas solicitações para fortalecer a atenção primária nas suas regiões, terão 40 dias para apresentar os novos pedidos – prazo que também vale a partir da publicação das portarias.
A ampliação de equipes e serviços é essencial para reforçar a estrutura de atendimento e faz parte das diretrizes para fortalecer a Atenção Primária, assim como a retomada do Programa Mais Médicos, com 15 mil novas vagas previstas para 2023. Dessa forma, a estratégia contempla todas as etapas do atendimento, desde o acolhimento pelas equipes multiprofissionais até o atendimento médico, principalmente nas regiões mais vulneráveis onde as populações enfrentam dificuldades no acesso à saúde.
Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde.
Essa é a maior habilitação realizada pelo Ministério da Saúde na Atenção Primária desde 2017 e abrange 23 programas e estratégias. São 4,3 mil equipes de atenção primária, incluindo o Saúde da Família, e 30 mil agentes comunitários de saúde, além de um reforço na assistência odontológica.
Brasil Sorridente
As novas habilitações garantem 3,6 mil novas equipes de saúde bucal, ampliando o atendimento para mais 12 milhões de pessoas. Essa iniciativa fortalece o aumento da cobertura e da assistência odontológica para população mais vulnerável, a principal diretriz do Brasil Sorridente. O programa foi o responsável por tirar o Brasil, entre 2004 e 2010, do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência, de acordo com o ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os novos credenciamentos também incluem a expansão dos atendimentos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades Móveis, com 624 pedidos de novas habilitações. Retomar e fortalecer o atendimento odontológico de maneira integral à população brasileira é prioridade do Ministério da Saúde.
Populações ribeirinhas
Os brasileiros que vivem em regiões ribeirinhas também terão a garantia do acesso à saúde com a viabilização de novas equipes de saúde e de novos serviços, totalizando 47 novos credenciamentos.
Abrangência do cuidado e do acesso à saúde
Serão 1,4 mil novas equipes de saúde da família, 30 mil agentes comunitários de saúde, 2,9 mil equipes de atenção primária e 30 para consultórios na rua. Isso significa que milhões de brasileiros terão a estrutura dos sistemas de saúde e os atendimentos ampliados. Na área da informatização dos serviços de saúde, são 16 mil credenciamentos que estavam represados. Já mil unidades de todo Brasil poderão ampliar o horário de atendimento.
Confira as portarias:
