O ministro da Justiça, Flávio Dino, falou em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 2 de maio, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) tomou uma medida cautelar relativa ao Google, para que o mecanismo de busca ajuste sua página inicial.
Desde segunda-feira (1º), a plataforma exibe uma mensagem contra o projeto de lei das Fake News.
O ministro da Justiça explicou que a empresa Google se define como uma plataforma de tecnologia e não pode publicar um “editorial”, por isso, o aviso contra o PL deve ser considerado como publicidade e precisa de sinalização.
A Senacom decidiu que se trata de uma propaganda abusiva, que necessita de contra-propaganda. Desta forma, a empresa deve veicular um aviso a favor do PL, para que o consumidor tenha acesso ao “outro lado”.
Segundo Dino, o debate sobre o PL das Fake News na Câmara dos Deputados transcorria de forma normal, “até que nesse final de semana houve uma profusão de estudos mostrando uma tentativa de censurar o debate, por intermédio de atuações atípicas de empresas que tem interesses próprios e econômicos”.
A Senacom juntou indícios de que as plataformas estariam “manipulando seus próprios termos de uso para privilegiar aquilo que lhes convêm, em detrimento de outras vozes”. O ministro afirmou: “Isso é censura.”
No inicio da tarde de hoje, 2, o Google retirou a exibição de texto PL (projeto de lei) das fake news na página principal do buscador.
