Foi sancionado nesta terça-feira (02), o Projeto de Lei referente ao reajuste do Piso do Magistério de 14,95%. O vice-presidente da APEOC, professor Reginaldo Pinheiro, foi convidado e participou da cerimônia de sanção do PL, ao lado do governador Elmano de Freitas, e ressaltou durante a transmissão a importância dessa conquista para a valorização dos professores e professoras.
O reajuste é para todos os(as) professores(as) efetivos(as), temporários(as) e aposentados(as). Somente o Estado do Ceará garantiu o reajuste implantado integralmente, fruto de pressão, diálogo qualificado e negociação.
A cerimônia, realizada no Palácio da Abolição, também contou com a presença da secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Educação (Seduc), Stella Cavalcante; do vice-presidente do Sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro; e da tesoureira-geral dessa entidade de classe, Penha Alencar.
“Fizemos um processo de negociação para cumprir o piso nacional dos professores. O diálogo nos permitiu chegar a um entendimento a fim de garantir os 14,95% de aumento na carreira, sendo um reajuste adequado, o que eu considero muito importante como reconhecimento e valorização do nosso magistério. Agradeço à Assembleia Legislativa, que aprovou a matéria por unanimidade. A Apeoc teve postura firme e bastante incisiva na defesa das conquistas da categoria, mas também foi muito inteligente na capacidade de dialogar”, ressalta o governador.
O reajuste beneficia 56.800 docentes – entre ativos, aposentados, pensionistas e temporários. O impacto financeiro é de, aproximadamente, R$ 407 milhões/ano ao Tesouro Estadual. Com a nova tabela, a remuneração para um professor em início de carreira, com 40 horas semanais, será de 6.147,69. Já para um professor no último nível da carreira, com doutorado, passa a R$ 17.642,70. A remuneração inclui as verbas relativas ao vencimento (piso), regência e Parcela Variável de Redistribuição (PVR). Há ainda auxílio alimentação para todos os professores com carreira com 40 horas semanais.
