Após seis anos, o Conselho de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) foi relançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Com secretaria executiva do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o colegiado debate políticas públicas relacionadas à certificação de produtos, fiscalizações, registros de equipamentos, entre outro.
“O Conmetro vem em boa hora: quando a gente ouve mais, erra menos”, afirmou o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, que preside o Conselho. Ele também sintetizou a tônica do trabalho que será realizado: “Simplificar, desburocratizar, ganhar tempo. Nossa geração é o tempo da mudança e da velocidade da mudança”.
“A retomada do Conmetro coloca a infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica para competitividade da indústria brasileira e atração de investimentos para o país. O Inmetro, enquanto ator central desse sistema, quer atuar como indutor do desenvolvimento do país”, afirmou o presidente Márcio André Brito.
Nesta primeira reunião, foi criado o comitê que irá assessorar a formulação da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade e determinada a continuidade da Gestão de Estoque Regulatório do Inmetro, prevendo a revisão de atos normativos com ampla participação social. Também houve informes sobre o programa Diálogos com Setor Produtivo e o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, duas iniciativas lançadas pelo Inmetro no último mês, para ampliar a sinergia com o setor produtivo e garantir a concorrência leal no mercado.
Além do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e do presidente do Inmetro, participaram o secretário executivo do Mdic, Márcio Rosa, a secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera, presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario William Esper, representantes de diversos ministérios, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Infraestrutura da qualidade
Infraestrutura da qualidade abrange campos como metrologia, normalização, regulamentação técnica, avaliação da conformidade, acreditação e vigilância de mercado. Na prática, irá estabelecer, por exemplo, certificação de produtos como brinquedos ou cadeirinhas para automóveis, requisitos técnicos para produtos de saúde, formas de realizar vigilância de mercado e garantir a defesa do consumidor, superação de barreiras técnicas ao comércio, fiscalização de instrumentos de medição como balanças e bombas de combustível, entre outros.
