A fala emocionada da dona de casa Edilene Ferreira da Silva revela o impacto que a execução de políticas de transferência de renda podem trazer ao dia a dia de milhares de famílias em todo o estado: “Esses programas vieram para ajudar a vida de mães que não podem trabalhar, assim como eu, e muitas outras famílias carentes. Chegaram na hora certa pra gente que é mãe e precisa cuidar de filho pequeno, porque fica difícil trabalhar nessa situação”. Mãe de Guilherme (1) e de Gustavo (11), ela é beneficiária do Cartão Mais Infância e do tíquete Vale Gás, distribuídos pela Secretaria da Proteção Social (SPS), do Governo do Ceará, a famílias com crianças pequenas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Às vezes a pessoa não tem como comprar um alimento para oferecer ao filho, mas com o dinheirinho certo do cartão a gente sabe que vai ter como manter a comida do dia a dia. Só quero que esse programa não acabe”, declara.
Na esteira das políticas públicas para o combate às desigualdades, o programa Ceará Sem Fome, um dos carros-chefe do governo, chega para complementar a bem sucedida trajetória do Cartão Mais Infância, com repasses mensais de R$ 300 por meio de cartão a milhares de famílias, a fim de mitigar a insegurança alimentar.
Capitaneado pela primeira-dama do Estado, Lia Freitas, o cartão Ceará Sem Fome foi regulamentado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 3. “Como beneficiários, nós teremos preferencialmente famílias com baixa escolaridade, chefiadas por mulheres, compostas por crianças e adolescentes e que tenham renda per capita de até R$ 168. Atendendo a esses critérios, os municípios darão seguimento ao trâmite determinado pela SPS para identificar que famílias podem constar nesse perfil”, afirma a primeira-dama. O programa também estabelece o apoio aos municípios na erradicação da extrema pobreza, com atenção especial às cooperativas de agricultura familiar e fortalecimento do comércio local.
O cuidado com as pessoas é a marca dos 100 primeiros dias do governador Elmano de Freitas à frente do Executivo estadual. A continuidade de um trabalho focado no desenvolvimento do Ceará e na melhoria da qualidade de vida do coletivo ganha novos contornos por meio de ações que chegam aos quatro cantos do estado.
É assim com segurança pública, por meio da sanção da lei que estabelece o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), da Polícia Militar, como política de Estado. O trabalho realizado pelo Grupo de Apoio às Vítimas da Violência (GAVV), que integra o Copac, permitiu à Lília, de 39 anos, colocar um ponto final em um relacionamento marcado pela violência contra ela e os filhos. Acompanhada há 9 meses pelas equipes, a dona de casa tem resguardada a própria integridade e dos filhos. Por motivo de segurança, ela teve a identidade preservada nesta reportagem. “Foram 20 anos de muito sofrimento para mim e para os meus filhos, com muitas ofensas, agressões e situações constrangedoras. Com a chegada do GAVV, eu pude ver que viver uma vida livre disso tudo era possível”, diz. Com bases em Fortaleza, Região Metropolitana e Sobral, a expectativa é estender o trabalho do policiamento mais próximo das comunidades aos demais municípios cearenses.
Proteção às minorias
Inaugurada em fevereiro, a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) marca o compromisso do Estado com o combate à intolerância no Ceará. “A estrutura em que funcionamos hoje oferece, além dos serviços da Decrim, atenção psicossocial e todo o acompanhamento necessário das demais secretarias para tratar integralmente alguém que foi vítima de um crime de ódio. Vivemos em uma sociedade com raízes históricas que perpetuam a discriminação. É preciso todo um trabalho de parceria para a desconstrução dessa cultura, feito em duas vertentes: a educação para a criação de uma nova consciência e a aplicação da lei para a reparação dos danos causados pela intolerância. A criação da Decrim mostra que o Estado enxerga essas práticas como elas realmente devem ser lidas: não como brincadeira pesada ou como comentário infeliz, mas como crime”, explica a delegada Danielle Mendonça, titular da especializada.
A paridade de gênero no secretariado, iniciativa pioneira no país, além da criação das secretarias de Igualdade Racial, Povos Indígenas, Diversidade e Mulheres, com orçamento sensível para raça e gênero previsto na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para 2023, o anúncio do Ceará Credi Mulher, linha de crédito com aporte de R$ 20 milhões para o fomento ao empreendedorismo feminino, a criação do Comitê Estadual Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, e as duas novas Casas da Mulher Cearense, em Crateús e Tauá, revelam a importância de um enfoque sensível às minorias como característica fundamental numa sociedade que precisa abraçar e fazer prosperar as subjetividades.
Saúde para todo o Ceará
Com o anúncio da convocação gradativa dos aprovados no concurso da Funsaúde e a sanção do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, o Governo do Estado busca dar celeridade ao andamento da fila de espera da rede pública e levar mais saúde aos cearenses.
O mutirão de cirurgias eletivas conta com investimento de mais de R$ 130 milhões para a realização das cirurgias de média e alta complexidade com o credenciamento de hospitais particulares, filantrópicos e municipais em todo o estado, descentralizando o atendimento a mais de 60 mil pessoas que aguardam por algum procedimento clínico.
Ainda como parte dos esforços de interiorização dos serviços de saúde do Estado, 20 novas ambulâncias foram entregues ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192 Ceará. O atendimento ágil e essencial ao salvamento cobre 100% do território cearense e completou 15 anos de atividade em 2023.
Educar para transformar
Vitrine do Ceará para o Brasil, a educação registra conquistas valiosas nestes 100 dias. A posse de 800 professores da rede pública estadual de ensino empresta fôlego a um desafio em andamento: universalizar o ensino em tempo integral em todo o estado até 2026, com mais de 70% das escolas do Estado adequadas à modalidade até o final de 2023. Para além do ensino, a educação do Ceará oferece apoio aos sonhos e projetos de vida de milhares de jovens.
“Não é somente mais tempo na escola… é mais apoio aos projetos de vida de cada jovem que hoje pode ousar sonhar e construir seu caminho com a garantia que receberá uma educação de qualidade em nossas escolas”, destaca o governador Elmano de Freitas.
É o que diz Juliana Pereira da Silva, estudante da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Marconi Coelho Reis, em Cascavel: “A gente tem mais tempo para investir nos estudos, em projetos científicos. Isso me leva em direção ao que sempre foi do meu interesse para o futuro, que é estudar Medicina”. A estudante desenvolveu um projeto inovador na área de Ciências Agrárias e foi premiada em 2º lugar na Febrace, a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, além do reconhecimento em outras competições nacionais e internacionais.
O sucesso da educação do Ceará é construído a muitas mãos e está firmado em pilares como o fortalecimento da educação básica desde as séries iniciais, a valorização e investimento no magistério e o compromisso com uma formação baseada no respeito para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“Não é somente mais tempo na escola: é alimentação garantida, envolvimento em disciplinas que ofereçam novas possibilidades de compreender o mundo, é mais apoio aos projetos de vida de cada jovem que hoje pode ousar sonhar e construir seu caminho com a garantia que receberá uma educação de qualidade em nossas escolas”, destaca o governador Elmano de Freitas.
