O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) recebeu, nesta segunda (22), apoio institucional para dar fim à campanha de difamação que está sofrendo na Internet e responsabilizar os responsáveis pela divulgação de informações falsas. Depois de dialogar com centenas de pessoas ao longo do fim de semana pelas redes sociais, Roseno participou hoje de audiência com o governador do Ceará, Camilo Santana, e com presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque. Executivo e Legislativo comprometeram-se a envidar esforços para investigar o caso.
Na reunião, o deputado apresentou a situação e solicitou apuração sobre a origem das agressões, sobretudo das ameaças à integridade física que constam em postagens nas redes sociais. Os presentes discutiram a necessidade de medidas que coíbam a violação de direitos e a veiculação de ódio na Internet. O parlamentar destacou ser necessário que os órgãos públicos afirmem à sociedade que a luta por segurança humana e redução da violência são lutas por direitos humanos.
Em nota, a Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa destacou que “sempre e agora mais do que nunca não admitirá que qualquer membro no usufruto legal, constitucional e regimental de seu mandato sofra qualquer tipo de ameaça moral e/ou física. Tomaremos integral conhecimento dos fatos e, seguramente, na persistência de tais ameaças, buscaremos adotar medidas protetivas junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ministério Público e a Justiça cearense”.
Renato Roseno também tem recebido diversas manifestações de solidariedade no Facebook e vindas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
As agressões tiveram início na sexta-feira (19), após boatos sobre suposto auxílio jurídico que teria sido prestado pela assessoria jurídica do parlamentar para o acusado de ter assassinado um policial. No entanto, nesta segunda ficou comprovado que o acusado sequer chegou a constituir advogado, tendo sido assistido pela Defensoria Pública, em audiência de custódia realizada hoje, segundo informações do próprio órgão. Ontem (21), a própria mãe do policial, em mensagens trocadas com Roseno por meio do Facebook, falou que desconhecia a origem da informação falsa sobre os advogados, a qual não é citada no vídeo em que ela aparece falando para uma câmera de emissora televisiva. Todos têm direito constitucional de defesa técnica, mas não cabe a um mandato parlamentar prestar assistência jurídica.
A imprensa também deu foco à situação. A TV Diário veiculou notícia em que destaca que o caso expressa uma situação que tem sido verificada na Internet. Segundo a organização Safernet, que recebe notificações e apura crimes virtuais, apenas em 2015, foram recebidas mais de 140 mil denúncias de crimes. Incitação ao ódio e à violência, prática registrada nas páginas que compartilharam o vídeo citado, são alguns dos crimes verificados pela organização. Na matéria, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB, Renato Torres, explica que os boatos podem ser enquadrados nos chamados crimes contra a honra, isso é: injúria, calúnia ou difamação. G1, O POVO e outros portais também noticiaram que o parlamentar está sendo alvo de informações falsas.
“O que ficou claro é que essa informação falsa foi divulgada com dois objetivos: colocar a sociedade contra as organizações de direitos humanos e criminalizar a nossa atuação parlamentar”, afirmou Roseno. O deputado tem alertado para que as pessoas fiquem atentas às informações que divulgam na Internet e reiterado tanto a cobrança de apuração dos assassinatos quanto mudanças na política de Segurança Pública, para que a situação crítica de violência no estado seja superada. “Estamos entre os piores estados do País em indicadores de violência letal. Sem dúvida, é aflitivo. Queremos uma sociedade de paz e justiça. Isso não se conquista com mais violência, mas com Estado de Direito, promoção de justiça social, políticas distributivas. A sociedade precisa de paz”, defendeu Roseno.
