A Receita Federal informou nessa segunda-feira (9) que está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente as restituições residuais abrangentes aos exercícios de 2008 a 2016.
A previsão dada pela Receita Federal é de que o crédito bancário seja realizado no dia 16 de janeiro para 177.539 contribuintes, totalizando R$ 370 milhões. Do valor total, estima-se que cerca de R$ 6,768 milhões sejam destinados a 21. 130 contribuintes idosos e com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
A correção desenvolvida pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), responsável pela taxa básica de juros da economia brasileira, mostrou uma variação de 9,92% do valor a ser restituído referente ao ano de 2016 e 91,49% ao que se diz respeito as restituições de 2008.
Para saber se a declaração foi liberada ou não, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, sendo possível conferir o extrato da declaração e a consistência dos dados cadastrados. Caso haja irregularidade nas informações identificadas pelo processamento, o contribuinte pode alterá-las por meio da entrega de declaração retificadora. Vale ressaltar que essa consulta é disponibilizada pelo serviço e-CAC e que em casos de obstáculos para executá-la, a verificação também pode ser feita pelo Receita fone 146. Receita Federal arrecada R$ 50,9 bilhões com repatriação de recursos.
Alternativas para a consulta
A Receita também disponibilizou a consulta às declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física por meio de aplicativos para tablets e smartphones. Através dessas ferramentas, será possível a consulta direta nas bases da Receita de dados referentes a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano e caso não ocorra o resgate durante o prazo estipulado, o contribuinte deverá recorrer ao Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou entrar em contato diretamente no e-CAC referente ao serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
De acordo com a Receita Federal, se o valor não for creditado, o contribuinte deverá ir até uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato com a central de atendimento através dos seguintes telefones: 4004-0001 para as capitais, 0800-729-0001 para as demais localidades e 0800-729-0088, telefone exclusivo para deficientes auditivos.
Fonte: iG
