Dá pra passear na areia com cadeira de rodas? Dá pra curtir o balanço das ondas do mar sem movimentar pernas ou braços? Em resumo, dá pra curtir uma boa praia com mobilidade reduzida? A resposta pra essas perguntas deveria ser sim. Mas para a maioria das pessoas com deficiência a resposta tem sido um insistente não. Apenas quem tem dinheiro para pacotes turísticos especiais tem conseguido contornar as dificuldades. Um projeto de lei tem por objetivo garantir total acessibilidade às praias brasileiras. O texto já foi aprovado na primeira comissão por qual tramitou, a de Desenvolvimento Urbano. A relatora da matéria foi a deputada Luizianne Lins, do PT cearense, que depois de dialogar com o Ministério das cidades elaborou um substitutivo, aprovado por unanimidade.
“O projeto, inicialmente, ele não atribui qual o poder público que seria responsável por essa ação. Se isso seria municipal, estadual, ou se de responsabilidade do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades. Achamos por bem colocar a palavra ‘poder local’. Por que a gente do movimento municipalista, quem já foi prefeito, como é o meu caso, a gente entende que é fundamental que cada vez mais o poder municipal possa participar da gestão da orla de cada município, que não seja apenas uma questão que diga respeito à esfera federal, tendo em vista que o município é que de fato dialoga com o espaço da praia.“
A deputada Luizianne Lins, que foi prefeita de Fortaleza, conta que criou os projetos para ampliar a acessibilidade às belas praias da capital cearense, mas diz que a implantação não foi levada adiante pelos sucessores, e lamenta que a situação seja praticamente a mesma em todo o país.
“Os grandes centros urbanos praticamente nenhuma praia tem um acessibilidade adequada, quando tem é alguma rampa de alvenaria, mas são rampas que de fato não permitem a chagada ao mar, que isso é o mais importante, para que os cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, possam de fato plenamente curtir o mar, a praia propriamente dita.”
O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, do Democrata do Rio de Janeiro, e agora segue para as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça. Caso aprovado em todas elas poderá seguir direto par ao Senado.
Reportagem — Lincoln Macário da Rádio Câmara – Foto G1 Ceará
