A intolerância bate à porta, mora ao lado ou pode estar dentro de casa. Mas o que a alimenta? O caso da menina Lara, “convidada” a deixar a escola apenas por ser uma criança transgênero nos leva a refletir sobre que sementes estamos plantando para serem colhidas no futuro. Algumas já germinaram e florescem violência.
Se a educação é libertadora, como dizia Paulo Freire, por que negá-la a uma criança em pleno desenvolvimento? Tal direito fundamental está na Constituição Federal, artigo 205, dizendo que a educação é um direito de todos, dever do Estado e da família e deve ser fomentada pela sociedade. Vai além da instrução didática, mas também é socialização e aprendizagem norteando o desenvolvimento intelectual e ético de uma pessoa.
A decisão de Lara e sua família de iniciarem um processo de mudança da identidade de gênero deve ser trabalhada pela escola de forma a promover conhecimento e debates sobre o tema, numa perspectiva de entender e acolher a colega.
A escola é o espaço onde por excelência deve ser exercitada a convivência social, amorosa e o respeito à dignidade humana nas práticas coletivas. Conversar sobre a diversidade sexual é uma rica experiência de educação inclusiva. O desconhecimento que reduz as discussões, por exemplo, ao uso do banheiro acaba por ser combustível para constrangimento e bullying.
Isso em nada contribui para a nossa caminhada de evolução civilizatória. Tanto que a Resolução 02/2015 da Presidência da República determina parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais nas instituições de ensino e suas dependências.
A inclusão deve se dar em todas as áreas. No Sistema Único de Saúde conseguimos avançar, com o atendimento pelo nome social e a ampliação do acesso à terapia e cirurgia de transexualização.
Conquistas das quais tive a satisfação de participar quando secretário de Gestão Estratégica e Participativa, no Ministério da Saúde, e continuo apoiando agora na Câmara dos Deputados.
São valores assim que precisam ser semeados na sociedade, desde a infância à idade adulta. Que a lição de Lara seja aprendida para não se repetir. Exclusão não combina com educação. Lugar de criança é na escola! E com saúde!
Odorico Monteiro dep.odoricomonteiro@camara.leg.br Médico, pesquisador da Fiocruz, professor da UFC e deputado federal (PSB-CE)
