Na cidade de Fortaleza, o mototáxi é regido pela Lei nº 8.004 , de 25 de Março de 1997. Os condutores são cadastrados na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza e segundo a Prefeitura a frota de mototáxi de fortaleza é de 2.209 veículos com idade média de 7 anos.
Agora, essa categoria terá assegurado por lei a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). A pauta foi votada na Assembleia Legislativa (AL), em emenda proposta pelo deputado Elmano Freitas (PT) a projeto de lei do governador Camilo, que concordou com a emenda.
“A Casa aprovou a emenda por unanimidade. O que antes era um benefício que existia por decreto governamental, portanto frágil, e que era usufruído apenas por alguns mototaxistas da Capital e da Região Metropolitana, agora está assegurado por lei e para todos os mototaxistas do Estado”, destaca Elmano.
Além disso, por meio de uma articulação do Deputado, foi garantido compromisso do governador Camilo Santana de que, em 2016, haverá uma lei sobre ICMS para compra de motos por parte de mototaxistas.
Curiosidade
Segundo a prefeitura de Fortaleza, o serviço de mototáxi surgiu na cidade de Crateús, no Estado do Ceará, no final de 1995, mas, segundo alguns estudiosos, já existia na Alemanha desde 1987 e na Bolívia desde 1992. A região Nordeste foi pioneira no Brasil. Hoje, praticamente em todas as cidades brasileiras é verificado esse tipo de serviço.
—
Por Hariádina Salveano
