Um balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, revela que a maioria dos acusados preferiu enfrentar a condenação a aceitar acordos de não persecução penal. A proposta, oferecida a cerca de 1.000 dos 1.552 investigados que tiveram denúncias aceitas pela Corte, incluía penas alternativas como multas de R$ 5 mil, proibição de uso de redes sociais por dois anos e a realização de um curso sobre democracia.
No entanto, apenas 527 pessoas aceitaram o acordo, enquanto a maior parte optou por seguir com o processo, mesmo diante da possibilidade de condenações mais severas. Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o dado desmistifica a narrativa de que os envolvidos seriam “pessoas comuns” ou “ingênuas”. “São pessoas que têm o radicalismo ideológico a ponto de preferir a condenação a aceitar o acordo de não persecução em bases bastante leves”, afirmou Barroso em entrevista no início deste ano. “Há uma dimensão de postura de radicalidade que desmistifica a suposta inocência ou ingenuidade das pessoas que praticaram atos bárbaros de violência”, completou.
O relatório do STF aponta que, dos 2.172 presos em flagrante durante os atos, 1.659 denúncias foram oferecidas, com 1.552 aceitas pela Corte. Até janeiro deste ano, 898 réus haviam sido responsabilizados criminalmente, sendo 225 condenados por crimes graves. Ainda há 107 denúncias em fase de recebimento.
Bolsonaro defende anistia em ato no Rio
No último domingo, 16, durante um ato na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados defenderam a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Bolsonaro citou o caso de cinco mulheres com mais de 60 anos que, segundo ele, estariam sendo “perseguidas injustamente”. Ele também levou ao palco a família de um dos condenados, afirmando que os acusados não teriam cometido atos de maldade. “Hoje vamos falar sobre a vida de inocentes, sobre a vida de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham intenção e nem poder de fazer aquilo de que estão sendo acusadas”, disse.
A estratégia de Bolsonaro e seus aliados é usar casos específicos para tentar fragilizar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, os dados do STF mostram que a maioria dos investigados teve a oportunidade de evitar a prisão, mas optou por não aceitar os termos propostos, reforçando a tese de que muitos agiram por convicção ideológica.
Por: Janilson Silva – O Cubo
