Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), presidido pelo Ministério Público Federal (MPF), estão acompanhando os estudos que vão definir a proposta conjunta do Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para a regulamentação do Parque do Cocó. Na última semana, na sede do MPF na capital, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) apresentou balanço sobre o andamento dos trabalhos.
O secretário Artur Bruno explicou cada uma das etapas que serão executadas nos estudos para definir a forma de regulamentação e a área do parque. Ele assegurou que o relatório apresentado pelo Fórum ao governo, em agosto, propondo uma delimitação de área de aproximadamente 1.435 hectares, está sendo estudado e terá influencia na proposta que será apresentada até o final de dezembro.
Bruno esclareceu ainda que as demarcações feitas recentemente no Cocó têm caráter provisório e servirão para assegurar que a poligonal traçada para unidade através de georreferenciamento tenha precisão. “O governo deverá até o final do ano apresentar a proposta para debater com a sociedade”, disse e acrescentou que os integrantes do Fórum poderão, inclusive, sugerir mudanças na condução dos estudos.
Para o procurador da República Alessander Sales houve um avanço significativo para a regulamentação do parque desde a criação do Fórum. “Nós não tínhamos nenhuma proposta de delimitação e hoje existe uma divergência de aproximadamente 200 hectares”, afirmou comparando o que propõe o relatório do Fórum Cocó e os estudos preliminares da Sema.
Em novembro, os integrantes do Fórum voltam a se reunir para continuar o trabalho de acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelas administrações estadual e municipal para regulamentar o parque.
Entenda – Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro deste ano pelo procurador-chefe do MPF, Alessander Sales.
Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.
Fonte: Ministério Público Federal CE
