A tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional ganha força em 2026 e recoloca no centro do debate uma antiga reivindicação da classe trabalhadora brasileira: a redução da jornada sem diminuição de salários. A discussão, que hoje mobiliza parlamentares, governo e a sociedade civil, especialmente nas redes sociais, tem raízes que remontam à década de 1990.
Naquele período, o então deputado federal Inácio Arruda apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, propondo a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A iniciativa marcou um dos primeiros movimentos estruturados no Congresso em defesa de melhores condições de trabalho, pauta que, décadas depois, volta a ganhar protagonismo.
O atual momento é visto por defensores da proposta como uma oportunidade histórica. A pressão popular, impulsionada principalmente pela internet, tem ampliado o alcance do tema e criado um ambiente mais favorável à sua aprovação. Parlamentares e lideranças sindicais destacam que aqueles que antes defendiam a redução da jornada agora também abraçam o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador folga apenas um dia após seis dias consecutivos de trabalho.
No Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que está mantido o calendário de tramitação da PEC. A previsão é de que a admissibilidade da proposta seja analisada já na próxima semana, etapa fundamental para o avanço da matéria nas comissões da Casa.
Paralelamente à tramitação da PEC, o governo federal decidiu atuar de forma mais direta para acelerar o debate. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em abril de 2026, que enviará ao Congresso um Projeto de Lei (PL) próprio sobre o tema, em regime de urgência constitucional. A medida obriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal a analisarem o texto em até 45 dias em cada Casa, sob pena de travamento da pauta legislativa.
Entre os principais pontos do projeto estão o fim da escala 6×1 e a adoção de um modelo 5×2, garantindo dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. O texto também prevê a redução da jornada semanal para cerca de 40 horas, sem redução de salários, além da possibilidade de uma transição gradual para adaptação de empresas e trabalhadores.
Ao defender a proposta, Lula destacou que a medida acompanha transformações tecnológicas e ganhos de produtividade ao longo das últimas décadas, permitindo uma reorganização das relações de trabalho. Segundo ele, a iniciativa busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, ampliando o tempo de descanso e convivência familiar.
A expectativa do governo é consolidar o fim da escala 6×1 como uma das marcas da atual gestão, com o envio do projeto previsto ainda antes do Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Enquanto isso, a tramitação simultânea da PEC e do PL promete intensificar o debate no Congresso e na sociedade, colocando em pauta o futuro da jornada de trabalho no país.
