Advogada trabalhista Vivânia Sampaio destaca importância de conhecer os direitos do trabalhador temporário.
Com a aproximação das festas de fim de ano, todo país já está registrando um aumento significativo na oferta de empregos temporários. O período de alta estação é marcado pela abertura de diversas vagas, especialmente nos setores de bares e restaurantes.
Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, cerca de 450 mil contratos de trabalho temporário devem ser feitos entre outubro e dezembro no Brasil. Os setores do agronegócio, indústria, serviços e comércio são os que mais contratam em regime temporário no país, com alta possibilidade de efetivação. No Ceará, estima-se que 3,4 mil oportunidades temporárias sejam ofertadas até dezembro, de acordo com Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho (SET).
Apesar da maior parte das vagas no Estado ser destinada ao comércio, em ocupações como a de vendedor e operador de caixa, também são esperadas oportunidades para quem deseja se inserir ou reinserir no mercado de trabalho, em ocupações como garçom, recreador, cumin e segurança de eventos. O final do ano é um excelente período para quem busca emprego e para transformar um trabalho temporário em uma vaga permanente.
Direitos dos trabalhadores temporários
Além de buscar qualificação, é fundamental que os trabalhadores temporários conheçam seus direitos para evitar exploração. A advogada Vivânia Sampaio esclarece que os trabalhadores temporários têm direito a remuneração equivalente à dos empregados permanentes, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno, entre outros benefícios, durante o período que durar o contrato.
“Eles têm os mesmos direitos dos trabalhadores permanentes: carteira assinada, pagamento de salário de acordo com o piso da categoria, vale transporte; tem direito a um local de trabalho seguro, confortável e salubre. Também tem que registrar o ponto de entrada e saída dos trabalhadores, jornada de trabalho de até 44 horas semanais, o 13º proporcional, horas extras, abono salarial, proteção previdenciária, FGTS, recebimento de férias proporcionais e o descanso semanal remunerado. Também devem estar incluídos adicionais noturnos, o de insalubridade ou periculosidade, caso a função desempenhada necessite desses adicionais”, enfatiza Dra. Vivânia.
Como saber se está sendo “explorado”?
“É importante verificar se a sua carteira foi assinada corretamente e quais os termos do contrato”. Se você, trabalhador, tiver alguma dúvida sobre conteúdo do contrato, peça esclarecimentos ao setor pessoal da empresa, antes de assinar o contrato. Bem como, é um direito do trabalhador ter uma cópia do documento.
O contrato deve conter informações como o prazo de duração, se admite prorrogação, se há multa por quebra contratual ou cláusula assecuratória. Ainda, horários e funções a desempenhar.
É preciso observar também os direitos, dos acordos e convenções coletivas disponíveis no sindicato que representa a categoria.
Onde buscar vagas temporárias?
Existem diversas empresas específicas de trabalho temporário, elas podem ser encontradas nas plataformas ou sites onde é possível buscar vagas temporárias. Alguns exemplos são LinkedIn, comunidades e perfis em redes sociais, no próprio Ministério do Trabalho e Banco Nacional de Empregos (BNE). Além disso, o Sistema Nacional de Emprego (SINE), tanto municipal quanto estadual, oferece informações e oportunidades de emprego temporário.
Para mais detalhes, os interessados podem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) em https://www.idt.org.br/](https://www.idt.org.br/.
Como aumentar as chances de ser contratado permanentemente?
Para transformar uma vaga temporária em um contrato fixo é necessário ter um bom desempenho na vaga temporária. Para isso, separamos algumas dicas:
1. Ter disciplina com horários e cumprimento de tarefas.
2. Ter alguma experiência prévia na área desejada; habilidade em comunicação e relacionamento interpessoal;
3. Manter seu contato e currículo atualizado com as habilidades da vaga desejada;
4. Estar disponível a vaga, ou seja, ter horários flexíveis, ou dependendo do cargo e setor, ter opção de trabalhar em finais de semana e feriados;
5. Participar de feiras de emprego, eventos de contratação e utilizar sua rede de contatos para encontrar oportunidades temporárias;
6. Demonstrar comprometimento, e ser flexível a assumir novas responsabilidades;
7. Realizar cursos profissionalizantes.
8. Manter suas redes sociais privadas caso costume a postar conteúdo mais íntimo ou ser cauteloso nas suas postagens.
Por – Nicole Duarte – nicole.duarte@tgcom.in
