Toda a saúde em prol da democracia e a favor do Sistema Único de Saúde (SUS) forte e democrático. Sob este tema é que o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau-CE) chama toda a população, profissionais de saúde, gestores e entidades de classe para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira,dia 7.
A presidente do Cesau-CE, Ana Mello, ressalta que o objetivo da ação é que entidades, instituições e organizações que defendem o direito à saúde, em especial os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), ocupem e abracem, em cada cidade cearense, um símbolo da presença do SUS.
“Este é um movimento nacional, que todos os anos fazemos no dia 7, Dia Mundial da Saúde. Mas este ano vamos com mais força mobilizar toda a população a contribuir para o avanço da democracia e defesa do SUS”, explicou Ana Mello.
Já em Brasília, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aproveitará a data para lançar o Dia Nacional em Defesa da Democracia. De acordo com o presidente do CNS, Ronald Ferreira, “a saúde unifica os setores que têm como referência a solidariedade e cooperação com o objetivo de que todos e todas possam viver mais e melhor”, afirmou o presidente do CNS.
As mobilizações em cada município do Ceará e do Brasil pretendem chamar atenção também para o combate ao Aedes Aegypti e para a necessidade de aprovação em segundo turno da PEC 01/2015 na Câmara dos Deputados. A proposta garantirá mais recursos para a saúde pública no Brasil.
Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a PEC 01/2015 ainda precisa passar por mais uma votação no plenário antes de seguir para o Senado. Isso representa mais 14,8% da Receita Corrente Liquida (RCL) para o SUS, que chega a quase R$ 13 bi a mais que o previsto no orçamento para 2016.
O objetivo da proposta é estabelecer novos percentuais, para calcular a aplicação mínima em ações nos serviços públicos de saúde com base na RCL. No primeiro ano, 15%, e no sexto ano, 19,4%. A PEC 01 foi inspirada no Projeto de Lei de Iniciativa Popular PLC 321/2013, do movimento “Saúde+10”, responsável pela coleta de mais de 2,2 milhões de assinaturas favoráveis aos 10% das Receitas Correntes Brutas (RCB) para o SUS.
Os 19,9% da RCL correspondem aos 10% da RCB defendidos pelo Saúde+10. O movimento defende os princípios constitucionais que determinam como dever do Estado garantir saúde integral, universal e de qualidade para todos.
Conselho Estadual de Saúde – Cesau
