O debate acerca da melhoria da qualidade da educação de nível superior entra em pauta na Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira, 29, em audiência pública solicitada pelo mandato do deputado Elmano Freitas. O que estará em discussão é a admissão e revalidação, no Estado, de diplomas de títulos de pós-graduação stricto sensu obtidos em instituições de ensino do Mercosul.
A atividade começará às 15h, no Complexo de Comissões, e tem como convidados o vereador Acrísio Sena, o presidente da Associação dos Estudantes de Mestrado e Doutorado do Mercosul (ABPós) Vicente França, o secretário de Educação do Estado do Ceará Idilvan Alencar, o reitor da Universidade Federal do Ceará professor Henry de Holanda, entre outros(as).
O que se busca com a audiência pública, para o deputado estadual Elmano Freitas, é que os órgãos do Estado possam compreender a demanda apresentada por representantes dos alunos docentes que, uma vez titulados como mestres e doutores, para ter a validação dos diplomas e, consequentemente, admissão nas IES precisam pagar um alto valor. “Acontece que, na maioria das vezes, após a conclusão das pós-graduações stricto sensu, os alunos não encontram amparo legal para ter seus títulos admitidos automaticamente com fins de ensino e pesquisa. Assim, precisam passar pela revalidação nas instituições de ensino superior, que convencionam critérios distintos em processos morosos e dispendiosos”, explica o deputado.
De acordo com o coordenador de Educação da ABPós no Ceará, Eudásio Silva, a revalidação chega a custar entre R$ 5 mil e R$ 6 mil, nos casos das IES privadas. “Para as instituições federais, uma resolução do Conselho Nacional de Educação foi homologada recentemente facilitando o processo, mas até que se torne uma prática deve levar mais de um ano. Temos cerca de 600 pessoas que podem ter seus títulos validados para ingressar na área acadêmica, mas o custo atualmente é alto”, explica.
O deputado estadual, por sua vez, está criando um Projeto de Lei em busca de solucionar o problema. “Nossa intenção é mostrar que há caminhos para o Ceará dar mais um salto na qualidade do ensino superior. Outros Estados já criaram suas leis de revalidação, podemos seguir neste caminho também. Teremos mais mestres e doutores em salas de aula. O ganho para os alunos e alunas poderá ser rapidamente percebido, pois terão acesso a professores cada vez mais capacitados”, esclarece.
Serviço:
Audiência Pública para debater a admissão de títulos de pós-graduação Stricto Sensu obtidos presencialmente no Mercosul
Data: 29/06 – quarta-feira
Horário: 15h
Local: Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres