Conquista do SUS: Publicada portaria que incorpora 6.450 Leitos de UTI na Rede de Atenção à Saúde

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Nesta sexta-feira (4), foi publicada a Portaria GM/MS Nº 220  que habilita 6.450 leitos de UTIs Adulto e Pediátrico e estabelece recursos financeiros que irão compor a RAS a partir de 01 de março de 2022.

Durante a 1ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2022 pleitos importantes para SUS, relacionados a Assistência Especializada, foram pactuados. Após necessidade histórica de ampliação do número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva, aconteceu a conquista da incorporação dos leitos, além do reajuste dos valores repassados para o custeio dos leitos já existentes e dos novos que serão habilitados. Uma conquista histórica para o Sistema Único de Saúde!

No Ceará estão habilitados ao todo, 300 leitos de UTI, sendo 270 UTI Adulto e 30 UTI Pediátricos, distribuídas nos seguintes municípios:  Aracoiaba, Barbalha, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá e Tianguá.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR OS LEITOS INCORPORADOS

Sobre o Processo de documentação dos leitos habilitados junto ao Ministério da Saúde

– Conforme Portaria publicada os gestores terão até 6 meses para inserção da documentação referentes aos leitos incorporados na RAS;
– A documentação deve ser inserida no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde – SAIPS, devendo atender ao dispositivo da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 – Do cuidado ao Paciente Crítico ou Grave;
– Caso não ocorra a inserção da documentação neste período, seguindo as legislações vigentes, o gestor estará passível de descredenciamento dos leitos anteriormente habilitados.

 

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