A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil voltou ao centro do debate político em Brasília, impulsionada por propostas em tramitação no Congresso Nacional e por um projeto encaminhado pelo governo do presidente Lula. A pauta, que prevê o fim da escala 6×1 e a diminuição da carga semanal de trabalho, tem raízes em iniciativas apresentadas ainda nos anos 1990 pelo então deputado cearense Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Inácio foi um dos pioneiros na defesa da redução da jornada. Em 1995, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas. Anos depois, em 2001, protocolou a PEC nº 393, propondo uma redução progressiva: 40 horas semanais a partir de 2002 e 35 horas a partir de 2004, além do aumento no valor das horas extras, que passariam a 100% nos dias úteis e 200% em domingos e feriados.
Ao relembrar sua trajetória, o parlamentar destaca que a medida é essencial para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente com o fim da escala 6×1.
“Na retomada deste mandato na bancada do PCdoB é evidente que temos de focar nos grandes problemas do povo brasileiro. Portanto, você tem um grave problema no mundo do trabalho e um embate enorme em torno da redução da jornada com a proposta do fim da escala 6×1”, afirmou o deputado Inácio.
Segundo Inácio Arruda, sua proposta avançou significativamente no Congresso.
“Estive com essa proposta em 1995, quando ainda estava no primeiro mandato. Foi muito bem discutida e trabalhada. Aprovamos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na comissão de mérito, uma grande vitória. Em seguida, foi para o plenário e arquivada em 2019 sem nenhuma explicação”, relembrou Inácio.
Ele também aponta que o tema voltou a ganhar força com novas iniciativas parlamentares.
“Há um consenso dentro do próprio governo que essa é hora mais adequada para dar esse passo permitindo a redução da jornada de trabalho e com isso melhorar as condições de vida dos trabalhadores brasileiros, que é uma questão central”, avaliou o deputado.
Atualmente, diferentes propostas tramitam na Câmara dos Deputados. O projeto do governo prevê a redução da jornada para 40 horas semanais, com limite de 8 horas diárias e sem redução salarial, além da substituição da escala 6×1 pela 5×2. Outras propostas, como a da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugerem semana de quatro dias de trabalho, enquanto o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe uma jornada de 36 horas semanais com transição gradual.
O envio da proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em meio à pressão de centrais sindicais, que organizaram mobilizações em Brasília. Durante encontro com trabalhadores, Lula reforçou a necessidade de engajamento social para aprovação da medida.
“Vocês não podem abdicar da sagrada responsabilidade de vocês de lutar pelos trabalhadores que vocês representam”, declarou o presidente Lula.
Apesar do apoio de setores sindicais, a proposta enfrenta resistência no mercado. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a mudança pode elevar os custos das empresas em até R$ 267 bilhões por ano. Ainda assim, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou haver disposição política para avançar com a matéria, com previsão de votação no plenário nas próximas semanas, indicando que o debate deve se intensificar no país.
