Agentes socioeducadores lotaram a sala das comissões técnicas da Assembleia Legislativa para debater a situação de trabalho da categoria. Esses trabalhadores recebem mil reais para trabalharem com menores infratores em Centros Educacionais.
Diante das inúmeras rebeliões, dos ataques sofridos pelos agentes, das constantes reclamações de condições precárias de trabalho, a audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Capitão Wagner, a fim de promover um diálogo com o Governo do Estado.
Capitão Wagner cobrou celeridade para uma reforma no Sistema Socioeducativo. Para o deputado o sistema é falho e cruel para os adolescentes e para os agentes. “Assistimos tentativas de homicídio, dano ao patrimônio público e tantas outras coisa que é preciso ser revista. Chegou a hora de discutirmos essa problemática por outra vertente”, defendeu Capitão Wagner.
O parlamentar ressaltou ainda um projeto de indicação de sua autoria, já aprovado na Assembleia Legislativa, que regulamenta a carreira, definindo jornada de trabalho, piso salarial e atribuições.
“A Secretaria – STDS – já orientou a chefia de gabinete do governador sobre essa situação e novas unidades estão sendo construídas e outras reformadas”, afirmou Mariana Abreu, da Coordenadoria de Proteção Social Especial. A coordenadora informou ainda que o veículo queimado na última rebelião no Centro Educacional Passaré, será ressarcido para o agente socioeducador.
O deputado estadual Renato Roseno defendeu uma alternativa de médio a longo prazo, com a realização de concurso público para a área. E que antes da celebração de novos convênios, que seja analisado a inclusão de seguro, plano de saúde e gratificação por risco ou insalubridade.
A audiência contou com a participação da Coordenadoria de Proteção Social Especial da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Mariana Abreu; a promotora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude, Dra. Antônia Lima; do juiz da 5ª vara da Infância e Juventude, Manuel Clístenes; do assessor especial da vice-governadora, Rennes Frota; o secretário estadual de movimentos sociais, Acrísio Sena; deputado estadual Renato Roseno; do Vice-presidente da Associação dos Profissionais da Segurança (APS), Noelio Oliveira e Gleyson Freitas, chefe de gabinete da vereadora Ruthmar Xavier.
Deverá ser agendada ainda uma nova reunião com a vice-governadora, Izolda Cela e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
